Processo 121700/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 21/03/2003 13:50
Autuado em 21/03/2003 13:50
Oficio de encaminhamento 010/03
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3600/2013 da Segunda Câmara, de 19/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão   3600/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/09/2013 Acórdão   3600/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO PARANA
Interessado NORBERTO MARTINS QUENTAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/05/2017 14:10 22676/16 PEDIDO DE RESCISÃO
17/06/2014 09:53 715712/13 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
22/12/2015 13:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1010480/15
22/12/2015 13:37 do Protocolo 1010439/15
29/06/2011 13:07 AR devolução dos autos fisicos
17/04/2009 13:34 do Protocolo nº 160244/09, referente a resposta ao ofício nº 152/09-OCN-DCM do Sr. Norberto M. Quental e ofício nº 153/09-OCN-DCM do Sr. Edno Guimarães.
01/04/2009 15:52 do aviso de recebimento do ofício nº 152/2009-OCN-DCM
01/04/2009 11:23 do aviso de recebimento do ofício nº 153/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/03/2009 Ofício de Contraditório   152/ 2009 27/03/2009 
DCM  21/03/2009 Ofício de Contraditório   153/ 2009 26/03/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2016 1287 Despacho Processual Diverso nº 77/2016
13/01/2016 1277 Despacho Processual Diverso nº 4/2016
01/07/2014 911 Despacho Processual Diverso nº 2044/2014
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 5705/2013
19/09/2013 729 Acórdão nº 3600/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 3620/2013
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 1281/2013
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 120/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2017 11:39 DP  
12/05/2017 09:40 COEX Informação nº 2693/2017 -
25/01/2016 17:27 DP  
14/01/2016 16:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 77/2016 -
11/01/2016 13:19 DP Despacho Processual Diverso nº 5/2016 -
11/01/2016 13:19 DP Informação nº 882/2016 -
04/01/2016 10:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4/2016 -
27/06/2014 16:46 DP  
24/06/2014 13:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2044/2014 -
24/06/2014 11:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 701/2014 -
24/06/2014 11:56 DEX Informação - Contas Irregulares nº 180/2014 -
17/06/2014 12:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2031/2014 -
17/06/2014 09:53 DP Informação nº 10442/2014 -
14/10/2013 17:07 DP  
08/10/2013 08:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5705/2013 -
11/09/2013 17:22 S2C Acórdão nº 3600/2013 -
11/09/2013 17:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1040/2013 -
15/07/2013 12:33 GATBC  
15/07/2013 08:05 DAT Informação nº 390/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE EXERCÍCIO DE 2002. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DESTA DAT. INEXISTÊNCIA DE REGISTROS.
09/07/2013 15:22 DCM Informação nº 813/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CENTRO NOROESTE DO PARANÁ EM CIANORTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2002. INFORMAÇÃO.
04/07/2013 10:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3620/2013 -
01/07/2013 09:56 SMPjTC Parecer nº 9558/2013 - Irregularidade Prestação de Contas do Exercício de 2002. Irregularidade das contas. Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária para apuração de eventual ocorrência de dano ao Erário.
08/05/2013 17:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2690/2013 -
02/05/2013 15:38 DCM Informação nº 514/2013 - CISCENOP - CONSÓRCIOINTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO NOROESTE DO PARANÁ EM CIANORTE. Prestação de Contas do Exercício de 2002. Informação acerca da possibilidade de que as irregularidades apontadas na Instrução 204/13 possam caracterizar dano ao erário.
07/03/2013 11:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1281/2013 -
22/02/2013 11:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 1202/2013 -
22/02/2013 11:32 SMPjTC Parecer nº 2583/2013 - Irregularidade Prestação de Contas do Exercício de 2002. Pela irregularidade das contas.
03/11/2010 15:22 DCM Instrução nº 204/2013 - CISCENOP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO NOROESTE DO PARANÁ EM CIANORTE; Prestação de Contas do Exercício de 2002; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
12/08/2010 15:33 SITIO  
26/05/2009 12:02 DCM  
19/05/2009 09:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 120/2009 -
30/04/2009 09:31 SAUDI  
13/11/2008 17:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 447/2009 -
13/11/2008 17:31 DCM Instrução nº 466/2009 - Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais.
13/11/2008 17:31 DCM Ofício de Contraditório nº 152/2009 -
13/11/2008 17:31 DCM Ofício de Contraditório nº 153/2009 -
05/11/2008 16:47 DG Informação nº 69/2008 -
03/11/2008 16:35 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5894/2008 -
31/10/2008 15:55 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 209/2008 -
29/10/2008 11:31 DP  
21/03/2003 13:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 1184/2008 -

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